Proposta busca ampliar oferta de voos em importantes centros urbanos do país. Ideia é estimular rotas além de Brasília-Rio-São Paulo.
Uma emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES) pode aumentar a quantidade de voos pelo país, ao diminuir em 40% a carga tributária no setor aéreo. A proposta faz parte do projeto de regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024), que deve entrar em discussão no Senado já em novembro.
De acordo com a emenda de Contarato, serão contemplados com menos impostos os voos comerciais realizados por aviões de menor porte (com até 150 passageiros). A medida busca estimular a chamada “aviação regional”, graças à oferta maior de voos entre cidades e regiões onde há atualmente menos fluxo de passageiros e também menos disponibilidade de trajetos.
Com isso, a expectativa é baratear as passagens e estabelecer um sistema que seja menos dependente de conexões em Brasília, Rio ou São Paulo — cidades que concentram 46% dos embarques de passageiros domésticos do Brasil.
“O transporte aéreo é essencial para o desenvolvimento de centros urbanos. Em um país de dimensões continentais como o Brasil, é inviável depender de outros modais de transporte para o deslocamento de passageiros a grandes distâncias”, afirmou Contarato.
Outro benefício da emenda é estimular a indústria aérea brasileira. Orgulho nacional, a Embraer é hoje a terceira maior fabricante de aviões comerciais no mundo. No entanto, a empresa vende mais aviões na Europa e nos Estados Unidos do que dentro do nosso país, justamente porque o Brasil não possui uma ampla malha aeroviária regional, onde o ideal são aeronaves de menor porte operando.