Projeto de Contarato proíbe fogos de artifício com ruídos

Por março 5, 2021março 9th, 2021Notícias

Os fogos de artifício fazem um lindo espetáculo visual, mas são nocivos, perigosos e invasivos, trazendo sérios riscos à vida humana e aos animais. Pensando nisso, o senador Fabiano Contarato apresentou um projeto de lei com o objetivo de proibir a fabricação, importação, comercialização e utilização, no Brasil, de fogos de artifício que tenham ruídos em intensidade excessiva.

“São vários os relatos acerca da nocividade de fogos de artifício com estampido sobre o sossego de pessoas doentes, idosos e bebês, o comportamento daqueles com transtorno do espectro autista (TEA) e também dos animais. Pela saúde, segurança e bem-estar de todos, precisamos expandir a sua proibição por todo o País”, explica Contarato.

Confira aqui o projeto de lei na íntegra.