Vigilância e fiscalização! O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) será membro titular da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19. O projeto de resolução legislativa instituindo a Frente foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal, nesta quinta-feira (04), como uma iniciativa sucessora da CPI da Covid, para fiscalizar a ação do governo federal no combate à pandemia.
“Nosso objetivo é acompanhar os desdobramentos das investigações feitas pela CPI. A Frente também será um canal para recebimento de novas denúncias. Nesses próximos dias, que são o prazo legal para a Procuradoria-Geral da República adotar alguma providência quanto ao relatório final da CPI em relação à proposição de ação penal e de outros processos criminais, vamos instalar a Frente e monitorar as decisões”, destacou Contarato.
A Frente pretende dar continuidade ao trabalho feito pela CPI da Pandemia com a fiscalização de questões jurídicas, legislativas e sociais decorrentes da Covid-19. Dentre as ações que serão realizadas, está a promoção de debates e iniciativas para fortalecer o SUS (Sistema Único de Saúde) e combater o novo coronavírus.