Em Vitória, nesta segunda-feira (09), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) participou do Seminário Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, no Palácio Anchieta.
Essa nova legislação, atualmente, está em tramitação no Senado Federal. O senador Sérgio Petecão veio ao Estado para falar sobre seu trabalho a frente da relatoria do PLS 168/2018.
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental cria normas gerais para o licenciamento de atividades ou empreendimentos que usam recursos ambientais que poluem, podem poluir ou podem degradar o local onde forem instalados.
Contarato, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), no Senado Federal, reforçou que “esse momento é de cautela. Devemos ter uma nova lei de licenciamento ambiental, mas temos que garantir o meio ambiente ecologicamente equilibrado, que é direito de todos, como expresso na Constituição Federal. Nós temos que debater muito, principalmente em um momento tão delicado pelo qual o Brasil está passando com os desmontes na área ambiental.”
Na agenda, também estiveram presentes o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, o senador Marcos do Val, deputados e representantes de entidade ambientais.
Outras agendas
Na manhã desta segunda-feira (09), o senador Fabiano Contarato também se reuniu com o diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Maurício Cezar Duque. Na Pauta, conversaram sobre a linha de crédito para reconstrução de empresas afetadas pelas chuvas no Espírito Santo.