O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PLP 235/2019) que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), destinado a melhorar o processo pedagógico do ensino e aperfeiçoar técnicas e abordagens educacionais. O texto incorporou emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que garante a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na educação básica da rede pública do Espírito Santo e de todo o país.
“Educação transforma o mundo e sempre terá nosso incentivo! Vai ter assistente social e psicólogo nas escolas, SIM! Com nossa emenda aprovada no SNE, vamos colocar em prática, de fato, um serviço já previsto na Lei 13.935, de 2019”, afirma Contarato.
O SNE pretende alinhar políticas, programas e ações da União, do Distrito Federal, de estados e de municípios, em articulação colaborativa na área educacional. O projeto seguiu para análise da Câmara dos Deputados.