STF aprova a criminalização da homofobia

Por junho 13, 2019fevereiro 28th, 2020Notícias

A partir de hoje, a LGBTfobia é crime no Brasil. Foi o que decidiu o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), declarando a omissão do Congresso Nacional nessa matéria.

Em entrevista ao site HuffPost, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) comentou que: “O que o Judiciário está fazendo é suprimir uma lacuna aberta há muitos anos pelo próprio Legislativo”.

Contarato recorda que, no Brasil, em 40 anos de lutas da comunidade LGBT, nenhum direito foi conquistado por meio da criação de leis.

 

Leia aqui a íntegra da entrevista.