Os senadores votaram e aprovaram, nesta terça-feira (14), em sessão remota, o Projeto de Lei nº 1.194/2020, que busca combater o desperdício de alimentos e ajudar famílias em situação de vulnerabilidade.
“Vivemos no país da contradição! No Brasil, 70 milhões de pessoas vivem na pobreza ou na extrema. De outro lado, jogamos no lixo quase 9 milhões de toneladas de comida por ano! Seria o suficiente para alimentar 13 milhões de pessoas que passam fome! Temos de agir contra o desperdício, lembrando que o nosso país está entre os 10 que mais desperdiçam alimento no mundo. Mudar isso está em nossas mãos”, explica o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
Também, disse o senador: “Quem tem fome, tem pressa. E essa fome tem ‘endereço certo’: negros, nordestinos, pessoas da zona rural, das periferias, pessoas com baixo nível de escolaridade. Atinge, principalmente, as mulheres. Nós não podemos acentuar as desigualdades do nosso país.”
O PL 1.194/2020 busca incentivar empresas que produzem refeições prontas para o consumo a doar os excedentes para pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional. Para isso, prevê que a responsabilidade do doador se encerra no momento da primeira entrega do alimento ao intermediário ou, no caso de doação direta, ao beneficiário final.
Ainda nesta terça-feira, foi votada e aprovada, pelo Senado Federal, a medida provisória que prorroga por dois anos os contratos temporários de médicos veterinários ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MP 903/2019). A MP trata de 269 profissionais que foram contratados em 20 de novembro de 2017 para atuar na vigilância e inspeção de produtos destinados à exportação.
Com informações da Agência Senado.
Confira aqui a fala do senador na íntegra.
Saiba mais sobre a votação: PL 1.194/2020 | MP 903/2019