O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), o relatório do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que autoriza captação de US$ 86,1 milhões (cerca de R$ 450 milhões pela cotação atual) para execução do Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo. Dentre as ações previstas está o financiamento de projetos em cidades sob risco de desastres naturais. A mensagem de crédito foi encaminhada pelo Presidente Lula autorizando a garantia da República Federativa do Brasil ao financiamento do Banco Mundial (BIRD), atendendo ao pedido do Governo do Estado do Espírito Santo.
A iniciativa tem como objetivo melhorar a capacidade de resposta do estado aos eventos extremos da natureza, por meio da gestão dos recursos hídricos.
“Precisamos investir em obras para minimizar os impactos ambientais e aperfeiçoar meios técnicos e financeiros para responder a calamidades. Para isso, é necessário planejamento fazendo com que os investimentos em melhoria na qualidade de vida das populações sejam sustentáveis ao longo do tempo. Os recursos que aprovamos hoje serão de extrema importância para que tragédias como a deste ano não repitam. O Espírito Santo já vem sendo fortemente impactado pelas mudanças climáticas”, destacou Contarato.
O Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Estado visa melhorar a gestão sustentável dos recursos hídricos e aumentar o acesso da população ao saneamento básico, assim como proporcionar o uso racional dos solos. A meta é promover uma gestão integrada sustentável das águas, solo e recursos através de intervenções nas áreas de recursos hídricos, drenagem, gestão de mananciais, recuperação da cobertura florestal, saneamento ambiental, gestão de riscos e prevenção de desastres.