O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (18), o projeto de lei (PL 4.373/2020) que tipifica a injúria racial como crime de racismo e também aumenta a pena para o crime. O senador Fabiano Contarato, que apoiou a iniciativa votando favorável, comemorou essa importante conquista para a sociedade.
Para Contarato, o projeto representa um grande avanço no sentido de o Senado sair do discurso e dar efetividade à premissa constitucional de que todos são iguais perante a lei. “Nós temos que entender que a orientação sexual, a cor da pele, o gênero não definem o caráter. O que define o caráter é o seu comportamento ético, o seu comportamento moral, o que nós fizemos para construir um Brasil mais justo, fraterno, igualitário, inclusive plural”, destacou o senador durante a sessão.
O projeto de lei segue para a análise da Câmara dos Deputados.