Em sessão solene, o Congresso Nacional celebrou, nesta quinta-feira (26), o dia das defensoras e defensores públicos, comemorado anualmente em 19 de maio. A realização da sessão foi sugerida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Para Contarato, o reconhecimento dado pelo Congresso é merecido, devido à conduta incansável desses profissionais em favor dos mais necessitados. “Defendo um humanismo radical, e, nisso, vocês [defensores] são missionários. Comemorar essa data é de importância forte para mim. É como se vocês tivessem aqui, como senador [em mim], um defensor público. Ser cidadão não é apenas viver em sociedade, mas transformar essa sociedade. Então, recebam minha homenagem porque vocês merecem”, frisou o senador.
O Dia Nacional da Defensoria Pública foi instituído por meio da Lei n° 10.448, de 2002, e passou a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de maio. O dia escolhido remete a Santo Ivo, patrono das defensoras e dos defensores públicos, que viveu na Bretanha do século XIII e cujo trabalho em defesa dos injustiçados e necessitados lhe rendeu o título de padroeiro dos advogados. A Santo Ivo atribui-se uma frase que expressa a nobreza do trabalho realizado por tais profissionais: “Jura-me que sua causa é justa e eu a defenderei gratuitamente”.
A Constituição Federal obriga o poder público a aprestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem não ter recursos. É aí que entra a Defensoria Pública, instituição que, compondo o sistema de justiça, é fundamental para a efetivação de políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos humanos e da assistência jurisdiconal aos pobres.
“O defensor público trabalha no dia a dia dos grandes problemas do Brasil, e faz da advocacia uma missão nobre de dar as mãos aos aflitos, aos desabrigados, aos doentes, aos que precisam reivindicar um direito negado”, destaca Contarato.
O senador também e reforça que, sem um defensor público que atue como advogado, quem não tem condições e dinheiro não consegue nem o direito de receber de graça medicamentos essenciais para tratamento de muitas doenças. “Defensoras e defensores públicos merecem nosso reconhecimento pela conduta sempre pautada pelo esforço incansável em prol dos mais necessitados. Parabéns por seu compromisso com a justiça, com os direitos humanos e com a democracia!”, assinala.
Queremos, nesta sessão de homenagem aos defensores públicos, lembrar que sem esses servidores o Estado brasileiro não socorre os mais pobres nem no meu querido Estado do Espírito Santo e nem em qualquer parte deste país tão injusto e desigual.
