Vitória da educação brasileira! O Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020) que cria o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). E aprovou o Custo Aluno Qualidade (CAQ), que significa, na prática, um conjunto de definições cruciais para o futuro do financiamento da educação brasileira.
“Hoje, o Senado Federal reconheceu que a única saída para os problemas estruturantes que afligem o nosso país é a educação. A educação é a base de tudo. É o caminho para a superação da miséria e da pobreza, para a verdadeira emancipação da população vulnerável, marginalizada e com oportunidades desiguais, como negros, mulheres e população LGBTQIA+”, frisa o senador.
Para Contarato, o resultado da aprovação do novo Fundeb, que se torna permanente na Constituição Federal, significa que milhões de crianças e adolescentes terão mais qualidade no seu ensino. Além disso, professores bem remunerados, escolas bem estruturadas e equipadas e acesso facilitado a livros e materiais pedagógicos.
“Esse é o caminho, esse é o Brasil que queremos. Um importante passo nessa direção foi dado hoje. E eu tenho muita honra em ter votado a favor do novo Fundeb”, comemora o senador.
Dia Nacional da Educação Básica
Na oportunidade, Contarato também homenageou o professor e doutor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Douglas Cristian Ferrari de Melo, que é deficiente visual. O senador ainda anunciou que, sendo promulgada a PEC do Fundeb nesta quarta-feira (26), irá propor projeto que institui a data como “Dia Nacional da Educação Básica”.
“Essa é uma homenagem a esse dia em que podemos falar que o Brasil está, sim, comprometido com o direito de cidadania plena, e que esse direito passa por uma educação pública de qualidade. Parabéns à população brasileira por ter aprovado o Fundeb com o Custo Aluno Qualidade (CAQ)”, destacou Contarato.