O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) solicitou formalmente ao senador Renan Calheiros, relator da CPI da Covid, que reinsira, no relatório final da comissão, o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por crime de genocídio contra os povos indígenas. O parlamentar também levará esta denúncia à COP 26, a Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima, em novembro.
Conforme Contarato, o Governo Federal nada fez para cumprir sua função constitucional de garantia da vida e da saúde desses povos. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), mais de 1220 indígenas brasileiros foram vítimas fatais da Covid-19, com 162 povos afetados. Além disso, tais povos têm vulnerabilidade epidemiológica comprovada, dificuldade logística para tratamento da doença em localidades remotas e obstáculos para acesso à saúde.
“Nunca saberemos com precisão os impactos desta política negacionista, mas não há dúvidas que, em razão do acesso restrito a serviços de saúde, os povos indígenas eram especialmente vulneráveis a problemas decorrentes do uso de remédios ineficazes e com múltiplos efeitos adversos. Reitero o pedido para que o crime de genocídio das populações indígenas seja mantido no relatório final e devidamente encaminhado às autoridades competentes para investigação”, frisa o senador do Espírito Santo.
Contarato também encaminhou, em junho de 2020, antes do início dos trabalhos da CPI, notícia de fato ao relator especial das Nações Unidas para assuntos indígenas para que fosse devidamente apurada a ausência de políticas públicas de mitigação dos impactos da Covid-19 para essa população.
“Vou levar esta denúncia de genocídio indígena à COP26, a cúpula mundial do clima, da qual participarei como coordenador da Frente Ambientalista do Senado brasileiro. O presidente da República comandou o desmonte das políticas de proteção ambiental no Brasil e atuou com omissão na demarcação de territórios, bem como disseminou discurso de ódio contra os povos indígenas”, afirma Contarato.
Fake news de Bolsonaro
Também por ofício ao relator Renan Calheiros, Contarato solicitou a inclusão, no relatório final, do episódio de divulgação de informação falsa, feito pelo do presidente Jair Bolsonaro em transmissão ao vivo nas redes sociais, associando as vacinas contra Covid-19 ao desenvolvimento da síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS).
O episódio aconteceu em uma live foi ao ar na quinta-feira (21). Nela, o presidente mencionou que relatórios oficiais do Reino Unido teriam sugerido que as pessoas totalmente vacinadas estariam desenvolvendo a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS) “muito mais rápido do que o previsto”. As redes sociais como Facebook e Instagram retiraram o registro da transmissão de suas plataformas.
“Declarações dessa natureza influenciam e põem em dúvida milhares de cidadãos que confiam no presidente, colocando em risco a ordem pública e a saúde de todos os brasileiros e brasileiras. A conduta é potencialmente enquadrável no crime de epidemia com resultado de morte, previsto no artigo 267, §1º, do Código Penal, conforme já apontado com relação a outros condutas no mencionado relatório final da CPI”, afirma Contarato.