O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto de lei (PL 3.472/2024) de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) para reconhecer a Festa da Penha, realizada no Convento da Penha, em Vila Velha, como patrimônio cultural nacional.
O projeto foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em decisão terminativa, ou seja, seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados, sem precisar de votação no Plenário do Senado.
Contarato ressalta que “a Festa da Penha é considerada uma das maiores celebrações marianas do país. É possível perceber seu valor para os capixabas, tendo em vista a continuidade histórica e a transmissão geracional da festa”.
“Esse reconhecimento fortalecerá a identidade cultural e religiosa do Espírito Santo, além de impulsionar a economia local, promovendo o nosso Estado nacional e internacionalmente. Agradeço o meu querido amigo, senador Paulo Paim (PT-RS), pelo relatório favorável”, destaca o parlamentar.
Atualmente, a Festa da Penha é o maior evento religioso do Espírito Santo, um dos mais antigos do Brasil. De acordo com a organização, aproximadamente 2,7 milhões de pessoas participaram da 454ª Festa da Penha, realizada neste ano.
A festa começa no domingo de Páscoa e se encerra no oitavo dia após a Páscoa. O dia de encerramento é reconhecido como o Dia de Nossa Senhora da Penha, a padroeira do Espírito Santo. A data é feriado estadual capixaba, conforme a Lei 11.010/2019.