Os senadores aprovaram, nesta segunda-feira (30), por meio de sessão remota, o projeto que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600, por três meses, para pessoas de baixa renda, em razão da epidemia do coronavírus.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) votou a favor da matéria. “Vamos socorrer as famílias brasileiras neste momento de crise do coronavírus. O presidente da República não se dignou, até o momento, a apresentar um pacote decente de ajuda aos pobres e aos pequenos e microempresários. Então, isso é o mínimo que o Parlamento tem que fazer. Nós temos 70 milhões de brasileiros e brasileiras vivendo em situação de pobreza extrema, 459 municípios nessa mesma situação e o Banco Central liberou R$ 1,2 trilhão em recursos para os bancos. Infelizmente, esse governo não é um governo para os pobres, não é um governo para as mulheres, não é um governo para os negros, para aqueles que mais precisam. Então, eu não teria como deixar de fazer essa crítica. Nosso chefe do Executivo não está tendo um comportamento responsável em um momento de pandemia no mundo. Se fosse pela vontade do Presidente, o auxílio seria de R$ 200. Isso que nós estamos aprovando é o mínimo, mas é o início de grandes conquistas, pois temos que dar uma resposta para a população brasileira, que clama e tem sede de uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária”, criticou.
O relator do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), fez três mudanças de redação no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Ele incluiu na proposta trabalhadores intermitentes, que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregado, e tornou automática a migração dos beneficiários do Bolsa Família para o novo auxílio emergencial, nas situações em que for mais vantajoso.
O PL 1.066/2020 também conhecido como PL do “coronavoucher” ou PL da “renda mínima” foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, onde tramitava como PL 9.236/2017. O texto aprovado no Senado Federal segue para a sanção presidencial.