Na pandemia, a questão mais importante é salvar vidas, cuidar da saúde e da proteção das famílias. Pensando nisso, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propôs o Projeto de Lei (PL) 3428/20, que prevê o teletrabalho para pais sozinhos, aqueles que não têm com quem deixar os filhos com até 12 anos de idade incompletos.
Vários estados já têm planos de reabertura gradual de alguns setores da economia, mas não para as escolas.
O projeto tem preocupação especial com as empregadas domésticas, que não podem desempenhar teletrabalho. Nesses casos, o texto permite a suspensão do contrato ou que a funcionária leve o filho para o emprego, desde que o empregador se responsabilize pelo cuidado com a criança, nos momentos de ausência da mãe.
“Estamos enfrentando um momento complicado com crise do coronavírus. Com as escolas fechadas, os pais que são sozinhos na criação dos seus filhos não têm com quem deixá-los. É urgente apoiá-los, agora, especialmente, as empregadas domésticas. Isso até a reabertura de creches e de escolas”, explica Contarato.
_Com informações da Agência Senado._
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