A Rede Sustentabilidade, partido senador Fabiano Contarato (Rede-ES), protocolou pedido, nesta terça-feira (29), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que o governo federal seja obrigado a apresentar, semanalmente, informações sobre a evolução das negociações para a compra de “todas as vacinas disponíveis” contra a Covid-19 listadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Tentamos, no STF, de todas as formas, evitar que o Brasil fique no fim da corrida mundial pelas vacinas, mas, diante da inércia do presidente da República, não houve alternativa: pedimos a designação judicial de um um especialista para liderar, diretamente e de modo independente, esse processo”, frisa Contarato.
Conforme o senador, a chamada tutela sub-rogatória específica, por meio da designação de um administrador judicial, é a derradeira medida judicial executiva atípica para evitar que ilícitos se perpetuem. “Se deferida, o sabotador da vacinação ficará privado de autoridade para decidir a questão. Basta! Ou o presidente da República cumpre seu dever, ou alguém deve, de modo excepcional, ocupar essa responsabilidade em seu lugar. Vidas humanas não podem seguir sendo perdidas por seu negacionismo e boicote proposital à vacinação”, observa Contarato.