Mais uma vitória nacional para a luta em defesa de um trânsito mais seguro! O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (20), o relatório do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ao Projeto de Lei (PL 130/2020) que proíbe a divulgação, a publicação e a disseminação, em redes sociais ou em outros meios de divulgação, do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança das pessoas no sistema viário.
Ao defender o projeto, Contarato argumentou que a utilização de canais de vídeo e redes sociais para a propagação desse tipo de conteúdo representa afronta inadmissível à legislação e ao direito à vida.
“Educação de trânsito e leis mais rigorosas são necessárias para inibir maus condutores e reduzir a impunidade. O projeto aprovado pelo Senado por meio de nosso parecer favorável combate a apologia ao cometimento de crimes e infrações de trânsito. Faremos, sempre, tudo que estiver ao nosso alcance para a construção de um sistema viário que preserva a vida. Ela é o nosso maior bem!”, frisou.
O senador ainda exemplificou que tem se tornado comum a publicação de vídeos e imagens de manobras perigosas e “rachas”, com o objetivo de exaltar indivíduos que estão colocando em risco as suas vidas e a vida de outros motoristas.
O projeto foi aprovado de forma simbólica e, como foi alterado, retornará à Câmara dos Deputados, onde teve origem. O PL 130/2020 é de autoria da deputada federal Christiane de Souza Yared (PL-PR).