Atualmente, de acordo com Instituto de Pesquisa Econômica (IPEA), há cerca de 222 mil pessoas no Brasil em situação de rua no Brasil. Pensando nesses indivíduos, o senador Fabiano Contarato apresentou três projetos voltados para tratar seus direitos.
“Apresentamos projetos que defendem a população de rua. Pessoas que precisam de acolhimento estão abandonadas. Não podemos marginalizar quem já sofre sem direitos básicos de uma vida digna, sem lar, sem comida, sem amor. Precisamos de sensibilidade política e humana ao tratar os direitos humanos de nossos irmãos e irmãs nessa triste situação”, destaca Contarato.
Conheça os projetos:
1) PL 488/2021 – proíbe o emprego de técnicas de “arquitetura hostil” em espaços livres de uso público.
3) PL 3697/2021 – Proíbe o trabalho de crianças e adolescentes nas ruas, praças e outros logradouros.