O senador Fabiano Contarato (PT-ES) cobrou da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um cronograma imediato de retomada da fiscalização, parada há três anos, de agrotóxicos contidos em alimentos.
“A presença de agrotóxicos nos alimentos causa grandes riscos à saúde da população brasileira, é um perigo generalizado em todas as faixas etárias, cresce cada vez mais em razão do agronegócio de larga escala usar produtos químicos nocivos ao corpo humano, e isso não deveria ser novidade para o governo federal. O papel da Anvisa na coleta e na divulgação dessas informações é obrigação legal de suma importância e tem de ser retomado de forma imediata. O risco de contaminação e de outros malefícios é iminente e tem de mobilizar as autoridades públicas”, defende o senador.
Criado em 2001, o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) é coordenado pela Anvisa em conjunto com órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária e laboratórios estaduais de saúde pública. Em 2020, a agência suspendeu esse programa, e os resultados das últimas coletas, realizadas em 2018 e 2019, ainda não foram informados. Questionada pelo Jornal Nacional, da TV Globo, a Anvisa informou que “estão dando andamento às atividades preparatórias para execução das coletas e análises de amostras a partir do segundo semestre de 2022”.
Desse modo, Contarato, em pedido oficial enviado ao diretor-presidente da agência, faz as seguintes cobranças: as medidas que estão sendo tomadas pela Anvisa para a retomada do PARA e as razões da interrupção de três anos; o cronograma do ano de 2022 referente à retomada do PARA; a razão de não haver uma periodicidade uniforme na emissão desses relatórios; e a previsão para a divulgação do relatório referente aos dados coletados em 2018 e 2019.