“Vitória histórica da enfermagem!”, comemora o senador Fabiano Contarato (PT-ES), nesta quarta-feira (13), quando os deputados federais aprovaram no segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/2022. A matéria ajuda a tornar realidade o projeto de lei 2564/2020 – de autoria de Contarato, também já aprovado pelo Congresso Nacional e que institui o piso salarial nacional da enfermagem.
“Instituir o piso nacional salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras do Espírito Santo e de todo o Brasil é um reconhecimento histórico a profissionais que cuidam da vida e da saúde de todos os brasileiros em cada canto do país. São décadas de luta pela dignidade salarial da categoria, e o Congresso cumpriu seu papel! Agora, o PL 2564 deve ir logo à sanção presidencial para virar lei!”, afirma o senador.
Fazendo justiça histórica a brasileiros e brasileiras que estão na linha de frente da saúde no Brasil, o PL 2564 e a PEC 11 mobilizaram a categoria e suas entidades de representação, além de parlamentares de todo o país. Militante da causa, Contarato trabalhou na articulação política pela aprovação do piso. O senador também agradeceu o apoio da categoria e dos parlamentares à iniciativa.
No PL 2564, o valor do piso para enfermeiros ficou estabelecido em R$ 4,75 mil. Além disso, o piso salarial será atualizado, anualmente, com base no Índice de Preço ao Consumidor (INPC).
