O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito e será o vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal no biênio 2023-2024.
“Assumo com muito orgulho a vice-presidência da CMA, com o compromisso e a responsabilidade que as pautas da sustentabilidade e meio ambiente demandam. Junto com a senadora Leila do Vôlei, que será a presidente da Comissão, vamos unir forças para reconstruir as políticas ambientais do Brasil e dar um passo importante na garantia de um futuro sustentável”, destacou Contarato.
Os presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes têm mandato de dois anos. Com 17 membros titulares e igual número de suplentes, compete à CMA analisar assuntos pertinentes à defesa do meio ambiente, ao controle da poluição, conservação da natureza e defesa do solo, dos recursos naturais e genéticos, das florestas, da caça, da pesca, da fauna, da flora e dos recursos hídricos. Vale destacar, que Contarato foi presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) no biênio 2019-2020.
As comissões
O Senado possui 14 comissões permanentes. Elas são temáticas e discutem os projetos pertinentes a suas áreas de conhecimento, produzindo relatórios e pareceres técnicos que orientam a votação das propostas e embasam o debate na sociedade. Há também a Comissão Diretora do Senado Federal composta pelos integrantes da Mesa do Senado.
As comissões permanentes do Senado fazem a análise prévia de todos os projetos que passam pela Casa, refinando os textos e levando pareceres para a votação em Plenário. As comissões também fiscalizam o trabalho do Poder Executivo, acompanham a execução de políticas públicas, fazem emendas ao Orçamento da União para direcionar verbas a setores específicos e promovem audiências públicas com representantes da sociedade. O comando das comissões se renova a cada dois anos.
Saiba quais as comissões e conselhos do Senado Federal o senador Contarato fará parte no biênio 2023-2024:
Titular
Comissão de Meio Ambiente (CMA) – vice-presidente
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Comissão de Segurança Pública (CSP)
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC)
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)
Suplente
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Comissão de Direitos Humanos (CDH)
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
Com informações da Agência Senado.