O Senado Federal homenageou nesta terça-feira (19) o trabalho de pessoas e instituições que atuam para incentivar e viabilizar a adoção de crianças e adolescentes fora do perfil procurado pela maioria das famílias homenageadas. É o Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania, uma iniciativa do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Essa foi a terceira edição do prêmio, em que foram agraciados o juiz Perilo Rodrigues de Lucena, da Paraíba, a juíza capixaba Lorena Miranda Laranja do Amaral e o Tribunal de Justiça da Bahia.
Ao presidir a premiação, o senador Fabiano Contarato enfatizou que “a adoção é um tema de muita responsabilidade, mas que também é a fonte da maior das alegrias” da vida dele.
“As crianças têm um amor incondicional para dar. Eu aprendo diuturnamente com Gabriel e Mariana, eles são a razão da minha vida.”
Contarato também destacou a importante vitória no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que acataram um pedido dele para que magistrados e promotores não possam se manifestar de forma contrária à adoção de crianças e adolescentes por famílias monoparentais ou casais homoafetivos ou transgênero com fundamento exclusivo na orientação sexual ou gênero dos adotantes.
“Essa medida representa o bem-estar das crianças e dos adolescentes, especialmente os que aguardam adoção. Temos que lutar, efetivamente, por uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária. Não há democracia quando há violações de diretos, quando temos um Brasil sexista, racista, homofóbico, xenofóbico”, afirmou Contarato.
Os agraciados defenderam a necessidade de o país tornar esse processo mais inclusivo, célere, simplificado e solidário, proporcionando a construção de vínculos de amor familiar aos pequenos que sonham com esse encontro enquanto vivem em instituições de acolhimento.
Para a juíza Lorena Miranda, do Espírito Santo, “o reconhecimento do nosso trabalho, no Tribunal de Justiça, hoje, demonstra a necessidade de continuarmos atuando na garantia das crianças e adolescentes o direito à convivência familiar.”
A adoção tardia se refere ao acolhimento de crianças com 3 anos ou mais. Também inclui crianças e adolescentes com irmãos, com deficiência, com doença crônica ou com necessidades específicas de saúde.
Criada em 2021, a premiação foi instituída por meio de um projeto de resolução (PRS 35/2021) apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), que é pai de duas crianças adotadas, Gabriel e Mariana.