Aprovação é ‘passo fundamental por mais dignidade’ para 7 milhões de brasileiros, afirma Contarato. Projeto segue para sanção do presidente Lula.
Por unanimidade, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 3010/2019, que equipara os direitos de pessoas com fibromialgia aos direitos de pessoas com deficiência. A proposta, relatada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), agora segue para a sanção do presidente Lula.
O projeto prevê que pessoas diagnosticadas com fibromialgia poderão ter acesso aos mesmos benefícios previstos para pessoas com deficiência, como atendimento prioritário, políticas de inclusão no trabalho, direito ao saque do FGTS, aposentadoria especial, entre outros.
“A dor da fibromialgia é real e constante, ainda que invisível. Estamos falando de uma síndrome crônica que afeta mais de 7 milhões de brasileiras e brasileiros, com sintomas como dores generalizadas, fadiga, insônia e dificuldades cognitivas. Este projeto é um passo fundamental para que o Estado reconheça essa condição e garanta dignidade, amparo e respeito às pessoas que convivem com ela todos os dias”, afirmou Contarato.
Para o senador, a medida aprovada corrige uma injustiça histórica. “Equiparar os direitos de quem sofre com fibromialgia aos das pessoas com deficiência é fazer justiça e promover inclusão social. É permitir que essas pessoas tenham o mínimo de proteção e qualidade de vida.”
O senador explica que uma queixa frequente de quem sofre com fibromialgia é a incompreensão.
“É muito comum ouvir das pessoas que vivem com fibromialgia a seguinte frase: ‘A dor não me deixa viver, e o mundo não acredita em mim’. O projeto que aprovamos representa uma importante vitória para esse grupo que, há anos, luta por visibilidade e garantias legais”, declarou.