Autor do Piso da Enfermagem, senador capixaba também é relator da proposta que estabelece jornada de trabalho para toda a categoria.
O senador Fabiano Contarato apresentou, nesta terça-feira (24), um novo relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19), com o objetivo de viabilizar o avanço da matéria no Senado Federal. A proposta busca fortalecer a enfermagem brasileira, contemplando pontos como a definição da jornada de trabalho e a consolidação de direitos já conquistados pela categoria.
Relator da PEC, Contarato já havia protocolado seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, após a mobilização nacional dos profissionais da enfermagem, realizada no dia 17 de março, houve avanço no diálogo entre o parlamentar e as entidades representativas da categoria.
Durante as tratativas, ficou definido que a adequação da jornada de trabalho seria fundamental para permitir o prosseguimento da proposta. As entidades, então, manifestaram ao relator o entendimento de que, neste momento, a adoção da jornada de 36 horas semanais representa o caminho viável para garantir o avanço da PEC.
Em respeito à decisão da própria categoria, Contarato reformulou o relatório, incorporando a alteração. A expectativa é de que, com o novo texto, a proposta ganhe condições de avançar na CCJ e nas demais etapas de tramitação no Senado.
Para Contarato, a aprovação da PEC 19/24 será um passo fundamental. “Ela garante condições de trabalho mais dignas e compatíveis com a realidade dessas categorias e é essencial para a preservação da saúde física e mental dos profissionais. A enfermagem esteve na linha de frente nos momentos mais difíceis e segue sendo essencial todos os dias. Nosso compromisso é garantir valorização, dignidade e condições justas de trabalho. Esse relatório é fruto do diálogo e do respeito à categoria”, afirmou o senador.
A PEC 19 tem como objetivo assegurar melhores condições de trabalho para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, reconhecendo o papel essencial desses profissionais no sistema de saúde brasileiro.