Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) determina que os hospitais públicos e privados realizem todos os exames de triagem neonatal visando o diagnóstico e à terapêutica de anormalidades no recém-nascido, inclusive o teste do pezinho ampliado.
A triagem neonatal, conhecida como Teste do Pezinho, é de suma importância para a saúde das crianças. Ela é uma das principais maneiras de diagnosticar uma série de doenças, antes mesmo de aparecerem os primeiros sintomas. Por meio dela, doenças raras, de origem genética, podem ser detectadas, facilitando o tratamento precoce e trazendo mais qualidade de vida aos pacientes e suas famílias.
“Já há campanha, com mais de 500 mil apoiadores, defendendo a expansão do teste do pezinho para a rede pública. Nosso projeto de lei busca proteger a saúde da criança, prevenir doenças e concretizar um importante passo na saúde das gerações futuras”, afirma Contarato.
Atualmente, no Brasil, existem três versões do Teste do Pezinho: uma básica e duas ampliadas. A mais simples é capaz de detectar até seis tipos de doenças e está disponibilizada no Sistema Único de Saúde (SUS). Já as duas versões ampliadas podem detectar de 10 a 50 tipos de doenças), sendo encontrada apenas na rede de saúde particular.
Vários países já adotam o procedimento ampliado deste tipo de exame. Nos Estados Unidos por exemplo, o Teste do Pezinho detecta 58 doenças; em Portugal, 54; na Bolívia, 21; e na Costa Rica, 17. No Brasil, alguns estados já implantaram leis que garantem a realização do Teste do Pezinho Ampliado: Distrito Federal, Paraíba e Minas Gerais. “Este projeto pretende equalizar, nos mais altos padrões, o tratamento que recebem os recém-nascidos brasileiros”, observa Contarato.