Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal no biênio 2019-2020, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresenta, nesta sexta-feira (18), um relatório de atividades do colegiado prestando contas dos trabalhos realizados e das conquistas alcançadas nesse período. São dois anos marcados pela luta contra o desmonte das políticas públicas de proteção ambiental do governo federal e por graves problemas de desmatamento, queimadas e outros crimes que atingiram os biomas e a biodiversidade brasileiros.
Em versão totalmente digital e disponível para acesso público na página da comissão no portal do Senado Federal, o documento reúne proposições aprovadas, audiências com ministros de Estado, audiências públicas e ações de fiscalização.
“São dois anos de muito trabalho, no qual exercemos o indispensável papel fiscalizatório; buscamos responsabilização ambiental; dialogamos com a população e a iniciativa privada; ouvimos especialistas com olhar técnico e científico; demos vida ao princípio de que floresta de pé é tecnologia de ponta a custo zero; trabalhamos por maior segurança de barragens; avaliamos criticamente a Política Nacional de Mudanças Climáticas”, destaca Contarato.
Foram votados 39 projetos de lei (dos quais 35 aprovados) e quase 100 requerimentos. A comissão apurou in loco a devastação das barragens de minério rompidas em Minas Gerais e do vazamento de óleo no litoral do Nordeste. Também enfrentou e apontou soluções para grilagem de terras e regularização fundiária, bem como alertou para o não cumprimento das metas do Brasil no acordo climático de Paris.
“Por meio deste documento, prestamos contas de nossas atividades e reafirmamos nosso compromisso com essa causa a um só tempo de responsabilidade individual e coletiva, do presente e do futuro”, reforça Contarato.
Confira aqui o relatório de atividades da CMA – biênio 2019-2020