Com relatoria de Contarato, Senado aprova projeto que proíbe a conduta preconceituosa de profissionais da segurança

Por dezembro 11, 2020Notícias

Chega de preconceito! O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (10), o relatório do projeto de lei (PL 5231/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que proíbe a conduta por parte de agentes públicos ou profissionais de segurança privada, com caráter preconceituoso de qualquer natureza (raça, origem étnica, gênero, orientação sexual).

“Milhares de pessoas protestam no mundo em razão das mortes geradas pelo preconceito racial. Infelizmente, casos lamentáveis aconteceram no Brasil, e não podemos fechar os olhos para essa realidade. Precisamos, também, engajar os agentes de segurança para que eles entrem na luta antirracista. Para isso, sugerimos incluir conteúdos relacionados aos Direitos Humanos e ao combate a preconceitos nos processos de formação e aperfeiçoamento destes operadores. Juntos, podemos construir um país com mais justiça e cidadania”, destacou Contarato.