O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) oficiou, nesta segunda-feira (28), o Ministério Público do Estado do Amazonas para que sejam apuradas as declarações explícitas de discriminação e homofobia feitas pelo apresentador José Siqueira Barros Júnior em seu programa de TV, ao reagir contra campanha publicitária.
“O ordenamento jurídico brasileiro não admite que a liberdade de imprensa e de expressão sejam utilizadas como meio de cometimento de crimes, incitação à violência ou ofensa à honra, à dignidade e à imagem de quem quer seja. Solicitamos que o Ministério Público apure de modo a garantir cessação dessa conduta na forma da legislação penal vigente”, reforça Contarato.