Fabiano Contarato*
Esta semana, na CPI da Covid, fiz um desabafo frente a um depoente que havia me agredido com uma postagem homofóbica. Mais uma vez, tive que expor minha vida e minha família para chamar atenção para as inumeráveis violências que pessoas e famílias LGBTQIA+ sofrem diariamente no Brasil. Este sofrimento é combustível para uma luta permanente contra o ódio, inspirada tanto pelos ensinamentos de meus pais, quanto pelos mandamentos da Constituição Federal que convergem para a seguinte lição: combata todas as formas de discriminação que encontrar.
Mais do que o desabafar e confrontar o depoente, pedi que a Polícia Legislativa do Senado o investigue por homofobia, crime que, por decisão do Supremo Tribunal Federal, foi equiparado ao de racismo. Esta tem sido minha conduta frente às incontáveis ofensas e ameaças que chegam pelas minhas redes sociais. Não podemos permitir que o pretenso anonimato da internet siga encorajando agressores. Vimos, afinal, como eles se apequenam no mundo real. O Estado de Direito deve prevalecer e a lei precisa valer para todos.
Mesmo frente a tantas agressões, não deixo de reconhecer meus privilégios. Como homem branco, cis, delegado aposentado e, atualmente, Senador da República, tenho o apoio de uma família amorosa que me encoraja a lutar e de um aparato institucional que me dá as armas para fazê-lo. Para milhares de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e tantos outros irmãos e irmãs, a realidade é muito mais cruel. Sofrem mais e têm menos apoio.
Por isso, não pude perder a oportunidade de, naquele espaço de destaque, mostrar o ódio a que estamos sujeitos simplesmente por ser quem somos e amar quem amamos. Agradeço profundamente à Presidência da CPI por registrar meu depoimento e, também, por comunicar ao Ministério Público Federal a ocorrência de crime de homofobia por parte do depoente. Vimos, mais uma vez, como o ódio e o preconceito andam de mãos dadas com o negacionismo. Os mesmos que defendem tratamentos sem eficácia e propagam mentiras sobre as vacinas desprezam a diversidade que faz do Brasil gigante.
Frente a tantos momentos que evidenciam a cultura nacional de formação histórica machista, misógina, desigual, homofóbica, racista, transfóbica, ainda há quem negue as evidências. Não podemos mais aceitar a cegueira deliberada perante o ódio. Contra fatos não há argumentos, e a CPI já desvendou inúmeros fatos gravíssimos. Revelou como a pandemia foi especialmente cruel para pessoas negras. Testemunhou machistas tentando calar nossas bravas senadoras. Rastreou as decisões que colocaram em risco milhares de indígenas. Sua contribuição à história é inquestionável.
Como sociedade, corremos o risco de normalizar o preconceito e banalizar o ódio. Afinal, é isso que fazem o Presidente da República e seus aliados fanáticos. Discursam em defesa de uma tal moralidade que não pode ser vista em seus atos. Carregam a religião na manga, mas mantêm Deus longe de seus corações. Defendem a família, mas só as suas, a dita “tradicional”, enquanto a imensa maioria das famílias brasileiras passa fome e sofre com as consequências da pandemia.
A repercussão do episódio desta semana, no entanto, me encheu de esperança. Mostrou como o amor é muito maior do que ódio. Como as redes sociais podem ser um espaço de acolhimento, e não de agressão. Recebi mensagens de solidariedade de toda a parte e, por todas elas, sou imensamente grato. Aos parlamentares que me buscaram para manifestar repulsa à agressão que sofri, peço que tomem consciência da dimensão da dor e do sofrimento da comunidade LGBTQIA+ no Brasil. Peço que transformem a indignação de ver um de seus colegas senadores ofendido em ação concreta, frente à triste realidade sistêmica de violência homofóbica e transfóbica a que estão sujeitos seus irmãos e irmãs brasileiros.
O Congresso Nacional tem sido omisso diante do mandato constitucional de combater todas as formas de discriminação, inclusive aquelas relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero. No Brasil, todos os avanços em termos de conquistas de direitos para a comunidade LGBTQ+ foram resultado de decisões judiciais. Tenho apresentados projetos de lei não só para consolidar estes direitos, mas também para expandi-los. Outros tantos dormem nas gavetas do Senado e da Câmara. Precisamos do apoio de todos e todas, aliados na luta pela igualdade, para aprová-los.
Não buscamos favores ou privilégios, mas apenas, como dizia a inistra da Suprema Corte norte-americana Ruth Bader Ginsburg, que tirem os pés de nossos pescoços. Que nos deixem crescer e amar. Que nos deixem viver e contribuir para o desenvolvimento do Brasil. Essa luta contra o ódio é de todos nós.
*Fabiano Contarato, senador da República, Rede-ES
Artigo publicado em Estadão em 02/10/2021.