O plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da Câmara 143/2018 que garante o direito de biópsia de câncer no prazo de até 30 dias, contados a partir do pedido médico, aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Na noite de ontem, terça-feira (15), por unanimidade, o plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 5.478/2019 que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, em turno suplementar, nesta quarta-feira (16), projeto de lei na forma do substitutivo que o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou em sua relatoria para determinar testes de impacto (crash tests) a todos os modelos de veículos de passeio novos à venda no Brasil, antes da comercialização.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) homenageou, em suas redes sociais, os professores pela passagem do 15 de Outubro (Dia dos Professores). “Tenho muito orgulho em dizer que passei mais de 20 anos dentro de sala de aula. Nós, professores, sabemos das dificuldades enfrentadas pela profissão e, por isso, deixo minha total admiração por quem aceita a missão de educar!”
Nesta terça-feira, a bancada capixaba reuniu-se com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso. O tema tratado é de grande importância para o Espírito Santo: a distribuição dos Royalties de Petróleo. O processo será julgado pelo plenário do Supremo em novembro.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz na quinta-feira (17) uma audiência pública para discutir causas e efeitos das manchas de óleo que contaminam as águas marítimas e as praias do Nordeste do Brasil. A reunião acontece no plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa, a partir das 10h.
O Senado Federal divulgou a lista dos aprovados no programa Jovem Senador e o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) telefonou para cumprimentar a estudante capixaba Sanna Abigail de Jesus Mello, que conquistou o 3º lugar em nível nacional.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) concedeu uma entrevista exclusiva ao site Poder360, que destacou: “Senador em 1º mandato, Fabiano Contarato (Rede-ES) disse esperar que o procurador-geral da República, Augusto Aras, tenha a Constituição “como uma Bíblia” durante seu período como chefe do Ministério Público.”
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) solicitou e vai relatar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal o Projeto de Lei 2.787/2019, que tipifica o crime de “ecocídio”, quando a pessoa causa desastre ambiental com destruição significativa da flora ou mortandade de animais.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou requerimentos do presidente do colegiado, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), para que os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia prestem informações ao Senado Federal sobre as manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste, desde o início de setembro.