Espaço dedicado às notícias sobre o mandato do Senador Fabiano Contarato.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) assinou, como advogado, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida liminar, que a Rede Sustentabilidade entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam anulados os atos de censura na transferência do Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil e a suspensão do edital com séries de temática LGBT.
Em ação inédita, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propôs um pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Durante as votações desta quarta-feira (21), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou requerimento de seu vice-presidente, o senador Jaques Wagner (PT-BA), para a criação de uma subcomissão temporária para propor políticas públicas, reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social, que representem um Novo Arranjo Verde para o Desenvolvimento Sustentável.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, chamada MP da Liberdade Econômica.
Na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (21), foi entregue à Frente Ambientalista, pelas crianças da Escola Arvense, de Brasília, em pen drive, 1,1 milhão de assinaturas de pessoas que pedem: “Preservem a Amazônia”. Iniciativa da Avaaz. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) é um dos que assinam essa iniciativa.
O Fundo Eleitoral, em 2018, destinou R$ 1,3 bilhão para campanhas eleitorais. Agora, no Congresso Nacional, está em debate subir para R$ 3,7 bilhões. Ainda, com as previsões da Justiça Eleitoral, esse Fundo Eleitoral poderá superar R$ 4 bilhões.
Hoje, o site G1 nos traz um dado alarmante, além do já sabido desmonte da fiscalização e do descontrole na questão do desmatamento, com o fim do Fundo Amazônia, ficamos mais frágeis na prevenção e no combate aos incêndios na floresta.
Nesta quarta-feira (14), no plenário do Senado Federal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) defendeu a votação e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2015, que altera o caput do Art. 5º da Constituição Federal (CF) para nele inserir o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Cadeia, de fato, para motoristas que matam ou provocam lesões, quando dirigem alcoolizados ou sob efeitos de entorpecentes. Essa é proposta do Projeto de Lei 600/2019, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, nesta quarta-feira (14). Agora, o texto tramitará na Câmara dos Deputados.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ingressou, nesta terça-feira (13), com mandado de segurança contra o Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2019 (oriundo da Medida Provisória nº 881), remetido ao Congresso Nacional por Mensagem do Presidente da República.
