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Espaço dedicado às notícias sobre o mandato do Senador Fabiano Contarato.

Senadores da Rede acionam a Justiça para impugnar edital do MMA

Os senadores da Rede Sustentabilidade, Fabiano Contarato (ES) e Randolfe Rodrigues (AP), ingressaram com Ação Popular com pedido de tutela de urgência para impugnar o Edital de Chamamento Público nº 01/2019, publicado no Diário Oficial da União em 21 de agosto de 2019. O objeto desse edital é a prospecção de empresas especializadas no fornecimento de serviços de monitoramento contínuo.

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Contarato assina ADPF da Rede contra atos de censura

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) assinou, como advogado, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida liminar, que a Rede Sustentabilidade entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam anulados os atos de censura na transferência do Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil e a suspensão do edital com séries de temática LGBT.

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