O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) assinou um novo Projeto de Lei que tem o objetivo de pôr fim à prisão especial para a classe política.
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (592/2019) da Rede Sustentabilidade, requisita ao Presidente da República informações sobre decreto que cria “anistia antecipada” e beneficia quem comete crime ambiental.
Neste domingo (04), foi realizada, no Campinho do Convento da Penha, em Vila Velha, uma celebração em memória das vítimas de acidentes de trânsito e em solidariedade às famílias que tanto sofrem com a dor da saudade.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter suspensa a Medida Provisória 886, do Governo Federal, que visava transferir a Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura a responsabilidade de demarcar terras indígenas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a inconstitucionalidade da medida de esvaziamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura por violação aos preceitos constitucionais.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) criticou a manifestação do Presidente da República sobre mexer em normas que tratam de trabalho análogo à escravidão.
A Justiça Federal validou o acordo entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério Público Federal para a instalação de 1.140 novos radares para monitorarem 2.278 faixas de rodovias federais não concedidas à iniciativa privada.
Toda minha solidariedade ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e aos familiares das vítimas da ditadura militar.
Em nota, o senador Fabiano Contarato (Rede-Es) manifesta sua solidariedade à luta dos povos indígenas.
Hoje, o Presidente da República propôs o fim das aulas práticas de direção nas autoescolas, visando baratear os custos para a permissão de dirigir, obtenção da carteira de habilitação. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), manifestou-se contra.