O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), junto com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ingressou com uma ação popular, na Justiça, para impedir que sete blocos de petróleo, localizados no entorno do Banco de Abrolhos, sejam incluídos na 16ª Rodada de negociações da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em outubro deste ano.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) está propondo um Projeto de Lei que torna crime divulgar informação relativa a local, data ou horário de ação de fiscalização de trânsito, “blitz” ou similar. Estabelece aumento de pena se utilizado meio de comunicação em massa como a internet, aplicativo ou rede social.
Chegamos em julho! Aqui apresento os números do nosso trabalho ao longo do primeiro semestre no Senado Federal.
Com o Fundo Amazônia em risco, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) manifestou-se, em tweets, apoiando a composição de um comitê orientador.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção, que prevê, também, a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do Ministério Público (PLC 27/2017).
Em audiência pública realizada, nesta terça-feira (25), na Comissão de Meio Ambiente, especialistas participantes alertaram para o alto número de animais em extinção e pediram mais rigor na legislação que protege os animais.
Finalizando o ciclo de audiências públicas do Junho Verde, nesta terça-feira (25), a Comissão de Meio Ambiente recebeu jovens para um debate sobre desenvolvimento e meio ambiente, no Senado Federal. O tema foi “Semear o futuro para o Brasil florescer: visão das novas gerações sobre desenvolvimento e meio ambiente”.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) vai ao Judiciário contra os novos decretos de posse e de porte de armas que o governo federal publicou nesta tarde (9.844, 9.845 e 9.846). “A edição desses novos decretos não sana a inconstitucionalidade. Os textos têm os mesmos conteúdos e os velhos vícios”, diz Contarato.
Combater a corrupção, sem tréguas, é o caminho para o Brasil sair da crise política e econômica que estamos atravessando.
São mentirosas mensagens que circulam afirmando que eu defendo a anulação de processos ou a absolvição de qualquer réu da Operação Lava Jato, bem como eu ser contra as investigações já realizadas.