Espaço dedicado às notícias sobre o mandato do Senador Fabiano Contarato.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que revoga o percentual mínimo de 30% de vagas para candidaturas de cada sexo. Para o relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o PL 1.256/2019 desestimula a participação feminina na política.
A Rede Sustentabilidade ingressou com mandado de segurança coletivo, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), e os senadores Fabiano Contarato (ES) e Randolfe Rodrigues (AP) com ação popular, na Justiça, para garantir acesso aos dados da Reforma da Previdência.
“Todo meu respeito e compromisso com os povos originários. São eles os primeiros moradores do nosso país e merecem que seus direitos sejam respeitados. A sociedade indígena é parte fundamental da cultura brasileira”, assim o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) homenageia o Dia do Índio em suas redes sociais.
Após a imprensa noticiar censura à liberdade de expressão e ao direito da população de acesso à informação, “Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) censura a Revista Crusoé e o site O Antagonista”, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) manifestou apoio à instalação da CPI Lava Toga.
Foi lançada a edição deste ano do programa Jovem Senador. Para apoiar a iniciativa, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) está divulgando o programa em suas redes sociais para que internautas possam marcar interessados.
O e-cidadania, do Senado Federal, coloca em consulta pública o Projeto de Lei 1823/2019, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que tem como objetivo alterar a Lei nº 12.933 da Meia-Entrada para conceder o benefício aos doadores de medula óssea. “É uma forma de aumentar nossos bancos de medula e ajudar quem precisa”, explica o senador.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) esteve no Colégio Marista, em Vila Velha, onde conversou com os estudantes do Ensino Fundamental. “Falamos sobre Fraternidade e Políticas Públicas.
Em pouco mais de dois meses de trabalho, no Senado Federal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou cinco Projetos de Lei que tratam, especificamente, do combate à impunidade no trânsito.
Sobre elevar para 40 os pontos da CNH para o motorista ter a sua carteira suspensa, penso que é mais uma medida populista e que incentiva o desrespeito às regras de trânsito. O Estado é omisso, falha na infraestrutura, na educação para o trânsito, na fiscalização e, agora, erra ao flexibilizar a punição aos infratores.
A maioria dos senadores, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), decidiu arquivar o pedido de instauração de investigação contra ministros de cortes superiores, chamada de CPI da Lava Toga. A decisão final será do plenário da Casa, o que pode ocorrer ainda hoje na última sessão deliberativa do Senado antes da Semana Santa.
