Espaço dedicado às notícias sobre o mandato do Senador Fabiano Contarato.
A maioria dos senadores, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), decidiu arquivar o pedido de instauração de investigação contra ministros de cortes superiores, chamada de CPI da Lava Toga. A decisão final será do plenário da Casa, o que pode ocorrer ainda hoje na última sessão deliberativa do Senado antes da Semana Santa.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acionou a Justiça, por meio de uma ação popular, e obteve uma importante vitória a favor da preservação da vida. A Justiça do Distrito Federal determinou que sejam mantidos os radares eletrônicos e que sejam renovados os contratos com as concessionárias que estejam para vencer. A decisão impôs multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento por parte do governo federal.
Aposentados e pensionistas que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) poderão ter desconto de 50% na compra de medicamentos. O benefício, a ser subsidiado pelo governo federal, está previsto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 235/2018, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (10). A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Nesta segunda-feira (08), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entrou com uma ação na Justiça Federal contra o leilão de petróleo que coloca em risco a segurança do litoral sul da Bahia ao Espírito Santo e que poderá afetar até a região de Abrolhos.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi convidado, pela TV Senado, a participar de uma série chamada Primeiro Mandato. O senador gravou o programa logo que chegou ao Senado Federal.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) defende a permanência dos radares nas rodovias federais. “Sou radicalmente contra o fortalecimento da indústria de multas.
O senador Fabiano Contarato anunciou em suas redes sociais a adesão à Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas.
Foi aprovada, no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição 141/2015, que autoriza bombeiros e policiais militares a trabalharem como professores ou como profissionais de saúde.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) está propondo um projeto de lei para instituir paridade entre homens e mulheres na lista de candidaturas apresentada pelos partidos nas eleições legislativas. O PL 1984/2019 tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda o recebimento de emendas.
Completando dois meses de mandato, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) já apresentou 17 projetos de lei e está designado para 59 relatorias, no Senado Federal. Além disso, foi eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente e é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Infraestrutura (CI).
