Esta semana, na CPI da Covid, fiz um desabafo frente a um depoente que havia me agredido com uma postagem homofóbica. Mais uma vez, tive que expor minha vida e minha família para chamar atenção para as inumeráveis violências que pessoas e famílias LGBTQIA+ sofrem diariamente no Brasil. Este sofrimento é combustível para uma luta permanente contra o ódio, inspirada tanto pelos ensinamentos de meus pais, quanto pelos mandamentos da Constituição Federal que convergem para a seguinte lição: combata todas as formas de discriminação que encontrar.
Embora seja comumente apontada, mesmo entre juristas, como área hermética do direito, o Direito da Concorrência integra o sistema jurídico brasileiro e não está desvencilhado das demais áreas do ordenamento.
Defender ditadura em plena democracia é fácil; difícil, mesmo, é defender democracia vivendo numa ditadura. O governo Jair Bolsonaro escancarou a grande sombra da ditadura militar (1965-1985) que, escondida nos subterrâneos de um país que nunca acertou suas contas com o passado, corroía pelas bordas o nosso tecido democrático duramente reconquistado com a Constituição Cidadã de 1988.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é um expediente salutar para que o Congresso Nacional exercite sua missão de fiscalização dos atos do Poder Executivo. O que move a CPI da pandemia transcende os habituais desvios de políticos profissionais: falamos de mais de meio milhão de mortes de concidadãos. São nossos amigos, colegas de trabalho e parentes que partiram em função da sabotagem deliberada do governo federal às medidas sanitárias.