Os senadores aprovaram, nesta segunda-feira (27), a MP 906/2019, que prorroga os prazos para que as prefeituras elaborem Planos de Mobilidade Urbana (PMUs). Na prática, a MP facilita o repasse de verbas federais para as prefeituras investirem em obras de mobilidade urbana, como em serviços de metrô, circulação de ônibus, trens, automóveis, ciclovias etc.
Os senadores da Rede, Fabiano Contarato (ES) e Randolfe Rodrigues (AP) apresentaram, nesta sexta-feira (24), ao Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), notícia-crime em desfavor do Presidente da República por supostamente ter cometido crime de falsidade ideológica em exoneração do diretor da Polícia Federal, conforme denúncia do ministro da Justiça que, nesta manhã, entregou o seu cargo.
Os senadores votaram e aprovaram, na manhã desta sexta-feira (24), o projeto de lei 1.282/2020, que concede uma linha de crédito especial para micros e pequenas empresas que pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019.
Nesta quarta-feira (22), na sessão deliberativa remota do Senado Federal, os senadores aprovaram a proposta que amplia para mais pessoas o direito de receber o auxílio emergencial de R$ 600 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus.
Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (22), em Sessão Remota, a suspensão de pagamentos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus.
Os senadores votaram e aprovaram, nesta terça-feira (14), em sessão remota, o Projeto de Lei nº 1.194/2020, que busca combater o desperdício de alimentos e ajudar famílias em situação de vulnerabilidade.
Na sessão remota do Senado Federal, nesta segunda-feira (13), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o combate ao coronavírus.
Para apoiar os Bancos de Sangue de todo o país, durante a pandemia do coronavírus, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) está propondo ao Governo Federal a criação de uma Política Pública Nacional de coleta de sangue itinerante.
Foi aprovado, durante sessão remota do Senado Federal, nesta terça-feira (07), a criação de uma linha de crédito mais barata para as micro e pequenas empresas enfrentarem esta grave pandemia do COVID19, projeto do senador Jorginho Melo (PL 1282/2020). O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou emenda para garantir, também, a estabilidade de emprego dos que trabalham com esses empreendedores, por 120 dias após a quitação do empréstimo. A relatora, senadora Katia Abreu, acatou 60 dias após a quitação do empréstimo.
No canal do Youtube do Cláudio Sena, membro da Comissão Nacional de Motoristas da Uber, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) falou, na noite desta segunda-feira (06), sobre o projeto que prevê que motoristas, entregadores de aplicativos e taxistas recebam mais durante a crise do coronavírus.
