“Acordos de redução de salário e suspensão de jornada de trabalho devem ser referendados em negociação coletiva!
Essa é mais uma importante vitória que acabamos de obter, pela Rede Sustentabilidade, em favor dos trabalhadores!”, comemora o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou destaque ao PL 1.179/2020 e os senadores, em sessão plenária remota, aprovaram a medida, nesta sexta-feira (03). A proposta prevê que motoristas, entregadores de aplicativos e taxistas recebam mais durante a crise do coronavírus.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), por meio da Rede Sustentabilidade, apresentou, nesta quinta-feira (02), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de redução de salário por acordo individual proposta pela Medida Provisória nº 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acionou, nesta quarta-feira (01), a Procuradoria Geral da República, para que sejam tomadas providências com relação ao Ministério da Saúde, que deixou de adotar medidas adequadas para prevenir e minimizar a propagação do novo coronavírus.
O ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira (31) proibir que o governo federal veicule qualquer campanha que pregue que “O Brasil não pode parar“, sugerindo que a população deve retornar às suas atividades ou que minimize os riscos da pandemia do novo coronavírus. Essa foi uma importante vitória em ação proposta Rede Sustentabilidade, assinada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) como advogado.
Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (31), em sessão remota, quatro projetos com auxílio ao combate do coronavírus. Dentre as medidas aprovadas, estão a consulta médica pela internet, a dispensa de justificativa para falta na quarentena, suspensão de prazos para metas de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e ajuda financeira para santas casas e hospitais filantrópicos.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou duas emendas à Medida Provisória 926/2020, que trata de diversas medidas relacionadas ao combate ao coronavírus, como dispensa de licitação em compras relacionadas à pandemia e regras para circulação de pessoas e mercadorias.
Os senadores aprovaram, nesta segunda-feira (30), por meio de sessão remota, o projeto que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600, por três meses, para pessoas de baixa renda, em razão da epidemia do coronavírus.
Boa notícia! Foi aprovado, durante sessão remota do Senado Federal, nesta segunda-feira (30), o projeto de lei nº 786/2020, que autoriza, durante o período de suspensão das aulas por conta de calamidade pública, que a comida comprada com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar seja distribuída para as famílias das crianças.
Boa notícia para os capixabas. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou, na manhã deste sábado (28), um pacote de medidas para amenizar os impactos sociais e econômicos que a pandemia de coronavírus pode provocar no Estado.
