O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) anunciou em suas redes sociais que convidará o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para explicar possível autorização para mineração em terra indígena.
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Todos os dias são flagradas infrações de trânsito sendo praticadas impunemente. Quantas vezes estamos transitando no sistema viário e presenciamos motoristas totalmente imprudentes? Ziguezagueando pela pista, avançando o sinal semafórico, estacionando em vagas reservadas, dirigindo e falando ao celular. Pois é, se essas infrações não forem flagradas por agentes de trânsito, elas não possuem valor nenhum perante a lei. Atualmente, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), é impossível utilizar como prova para a lavratura do auto de infração registros fotográficos ou vídeos feitos por qualquer cidadão que tenha presenciado infrações de trânsito.
Defendo a ação afirmativa que assegura às mulheres cota de participação na legenda dos partidos. Portanto, no dia 3 de abril, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Sendo Federal (CCJ), votarei contra o Projeto de Lei 1256/2019. O texto revoga o parágrafo 3º do Art. 10 da Lei 9.504/1997, que prevê percentual de preenchimento mínimo de vagas para candidaturas de cada sexo (30%), mas é por esse instrumento que as mulheres, finalmente, em 2020 poderão ter reais chances de crescer em participação nos legislativos municipais. Assim, o projeto representa, talvez, o mais duro golpe, dentre vários desferidos ao longo dos anos, contra a valorosa luta das brasileiras por igualdade civil.
“Iago Izoton fez uma sugestão ao nosso mandato. Virou projeto de lei! Aqui é assim: nosso mandato é participativo. Liguei para ele e agradeci, pessoalmente, a contribuição”, contou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Ele postou a conversa com Iago em suas redes sociais.
O Senado Notícias Especial recebe o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) para conversar sobre os desafios para a aprovação das medidas contra a criminalidade e a corrupção. O pacote anticrime do governo federal foi entregue ao Congresso pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) comemorou, nesta quarta-feira (27), a aprovação da Comissão de Meio Ambiente (CMA), que ele preside, ao projeto de lei 550/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PSB/DF).
Em audiência pública com o Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrígues, hoje, na Comissão de Educação do Senado Federal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que o MEC tem de resolver as dificuldades reais do nosso país: “professores mal formados e mal pagos, alunos desmotivados; currículos desatualizados; infraestrutura das escolas precárias”.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) irá analisar o projeto de lei (PL 991/2019), que criminaliza, com pena de um a três anos de detenção, o porte de arma de brinquedo, simulacro ou réplica de arma de fogo usados como meio de intimidação. O projeto, que altera o parágrafo único do artigo 14 do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003), é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e aguarda o recebimento de emendas na CCJ, onde será analisado em caráter terminativo.
Nesta tarde, o senador Fabiano Contarato participou do I Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares e Poder Judiciário, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O evento, realizado pela Supervisão e da Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude, proporcionou um diálogo com objetivo de qualificar a atuação dos profissionais que zelam pelos direitos de crianças e adolescentes de todo o estado.
Nesta sexta-feira, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) esteve na Universidade Vila Velha (UVV). Participou da Aula Magna para estudantes do 1º e 2º período, a convite dos alunos do Diretório Central de Estudantes (DCE). O tema em debate foi “Crise de representatividade no Brasil e os reflexos no movimento estudantil”.