Militante ativo contra a impunidade nos crimes de trânsito e delegado por 10 anos nesta área no Espírito Santo, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de resolução instituindo o “Prêmio Trânsito Seguro – Gesto Redobrado para o Futuro”, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou projeto de lei determinando que o condutor de veículo que cometer crime de homicídio ou lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, ficará obrigado ao pagamento de pensão alimentícia mensal à família da vítima ou à vítima.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao projeto de lei (PL 3.537/2021) que institui a Semana Nacional da Adoção.
Encerrando as atividades de conscientização do Maio Amarelo, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) realizará na quarta-feira (01), às 9 horas, uma sessão especial no Senado Federal para debater os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para reverter esse cenário.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) cobrou da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um cronograma imediato de retomada da fiscalização, parada há três anos, de agrotóxicos contidos em alimentos.
Em sessão solene, o Congresso Nacional celebrou, nesta quinta-feira (26), o dia das defensoras e defensores públicos, comemorado anualmente em 19 de maio. A realização da sessão foi sugerida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (26), relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) à Medida Provisória (MP 1.087/2021) que garante a distribuição de cestas de alimentos à população quilombola. O crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões será destinado ao Ministério da Cidadania.
Com voto favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a medida provisória (MP) 1.090/2021, que abate até 99% das dívidas de estudantes do Espírito Santo e de todo o país com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O perdão segue para sanção presidencial e ajuda os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017.
O Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (25), a primeira edição do Prêmio Adoção Tardia, iniciativa do senador Fabiano Contarato (PT-ES) dedicada a homenagear pessoas e instituições que atuam para incentivar e viabilizar a adoção de crianças e adolescentes fora do perfil procurado pela maioria das famílias. Na sessão especial, os agraciados – entre eles o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) – defenderam a necessidade de o país tornar esse processo mais inclusivo, célere, simplificado e solidário, de forma a proporcionar a construção de vínculos de amor familiar aos pequenos que sonham com esse encontro enquanto vivem em instituições de acolhimento.
Celebrando o Dia Nacional da Adoção, o Senado Federal realiza sessão especial, nesta quarta-feira (25), para entrega do Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania. De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a iniciativa incentiva a adoção de crianças e adolescentes.
