O senador Fabiano Contarato apresentou um projeto de lei para reconhecer a Festa da Penha, realizada no Convento da Penha, em Vila Velha, como patrimônio cultural nacional.
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O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou uma emenda em Brasília que pode zerar os impostos sobre o café, incluindo-o permanentemente na cesta básica brasileira. A emenda faz parte do PLP 68/2024, um projeto que regulamenta a reforma tributária e está em tramitação no Senado. Atualmente, o café é tributado, em média, em 16,52%.
Na maior premiação da política brasileira, o senador capixaba Fabiano Contarato foi eleito pela segunda vez o melhor senador do Brasil. Com votos de todo o Brasil, conquistou o primeiro lugar no voto popular pela internet e teve o nome anunciado na cerimônia de premiação que ocorreu na noite desta quinta-feira (29), em Brasília.
Nesta terça-feira (28), o senador Fabiano Contarato esteve no Instituto Federal do Espírito Santo – Ifes Campus Centro-Serrano, junto com professores e alunos, para apresentar o projeto de pavimentação da estrada ES-465, que liga a unidade escolar aos municípios de Domingos Martins, Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá.
Comparar o escandaloso conluio que existiu entre o juiz e os procuradores da Operação Lava Jato com a atuação do ministro Alexandre de Moraes na condução de inquéritos regimentais é juridicamente errado e tem um objetivo claro: deslegitimar a atuação do STF no ofício de resguardar a Constituição e a democracia. Enquanto defensor da democracia e professor de direito penal, quero elucidar tecnicamente a diferença entre as duas situações.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (14), o texto alternativo ao PL 2.840/2022, de autoria do senador Fabiano Contarato, que prorroga a licença e o salário-maternidade em caso de parto prematuro enquanto durar toda a internação da mãe ou do bebê. Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
A tradicional “Missa em Memória das Vítimas de Trânsito” será realizada no próximo domino, dia 04 de agosto. A celebração, que completa 18 anos, ocorrerá a partir da 9 horas, no Campinho do Convento da Penha, em Vila Velha.
Dia de entregas! O senador Fabiano Contarato entregou, na manhã desta quinta-feira (18), materiais esportivos que vão beneficiar o projeto “A Grande Sacada”, que incentiva crianças e adolescentes a praticar esportes em diversos municípios capixabas. Os materiais foram adquiridos por meio de emenda parlamentar.
Há no senso comum uma ideia equivocada de que direitos humanos seriam “coisa de esquerda” e que tratar de polícia e segurança pública seria “assunto de direita”. Essas são grandes mentiras que, de tanto serem propagadas, cresceram a um ponto que agora demandam um esforço imenso para que a verdade seja restaurada.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (09), o relatório do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que autoriza a garantia da União para o Espírito Santo contratar empréstimo de US$ 56 milhões (cerca de R$ 303 milhões pela cotação atual) para financiamento das as obras do Complexo de Saúde Norte, em São Mateus.