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marcelinhascom

Senado aprova emenda de Contarato incluindo agentes de trânsito em programa nacional de compra da casa própria

Mais uma proposta para beneficiar a população capixaba! O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que inclui agentes de trânsito ativos, inativos e aposentados entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro. Essa importante categoria profissional do Espírito Santo e de todo o país poderá contar com condições especiais de crédito do programa para comprar a tão sonhada e merecida casa própria.

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Contarato aciona Justiça para que seja anulado decreto que ameaça a proteção de cavernas

O senador Fabiano Contarato ingressou, nesta sexta-feira (14), com uma ação popular, na Justiça Federal, para impedir os graves retrocessos na proteção às cavidades naturais subterrâneas, enquanto patrimônio cultural e ambiental dos brasileiros. A medida visa sustar o decreto presidencial nº 10.935/2022, que fragiliza os mecanismos de proteção das cavernas brasileiras.

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Contarato entra com projeto para sustar decreto que facilita a exploração de cavernas naturais subterrâneas

Para conter os efeitos de mais uma ‘boiada’ que o governo tenta passar na sua cruzada de destruição contra o meio ambiente brasileiro, o senador Fabiano Contarato apresentou, nesta quinta-feira (13), um Projeto de Decreto Legislativo para sustar o Decreto n° 99.556, do presidente da República, que fragiliza os mecanismos de proteção das cavernas brasileiras.

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Contarato assina requerimento para ministro da Saúde prestar esclarecimentos sobre a vacinação infantil

O senador Fabiano Contarato assinou um requerimento, nesta quinta-feira (06), junto com outros senadores, para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, compareça à Comissão Representativa do Congresso Nacional para esclarecer, aos parlamentares e à sociedade, como será a vacinação infantil contra a Covid-19 e outras ações tomadas pelo governo federal diante da atual fase da pandemia no país.

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