Mais uma proposta para beneficiar a população capixaba! O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que inclui agentes de trânsito ativos, inativos e aposentados entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro. Essa importante categoria profissional do Espírito Santo e de todo o país poderá contar com condições especiais de crédito do programa para comprar a tão sonhada e merecida casa própria.
O senador Fabiano Contarato ingressou, nesta sexta-feira (14), com uma ação popular, na Justiça Federal, para impedir os graves retrocessos na proteção às cavidades naturais subterrâneas, enquanto patrimônio cultural e ambiental dos brasileiros. A medida visa sustar o decreto presidencial nº 10.935/2022, que fragiliza os mecanismos de proteção das cavernas brasileiras.
Para conter os efeitos de mais uma ‘boiada’ que o governo tenta passar na sua cruzada de destruição contra o meio ambiente brasileiro, o senador Fabiano Contarato apresentou, nesta quinta-feira (13), um Projeto de Decreto Legislativo para sustar o Decreto n° 99.556, do presidente da República, que fragiliza os mecanismos de proteção das cavernas brasileiras.
O senador Fabiano Contarato assinou um requerimento, nesta quinta-feira (06), junto com outros senadores, para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, compareça à Comissão Representativa do Congresso Nacional para esclarecer, aos parlamentares e à sociedade, como será a vacinação infantil contra a Covid-19 e outras ações tomadas pelo governo federal diante da atual fase da pandemia no país.
O ano de 2021 foi marcado pelo enfrentamento à pandemia que provocou uma catástrofe humanitária, sanitária e social em todo o país. E com objetivo de propor ações para conter a disseminação da Covid-19, o senador Fabiano Contarato apresentou três projetos.
Atualmente, de acordo com Instituto de Pesquisa Econômica (IPEA), há cerca de 222 mil pessoas no Brasil em situação de rua no Brasil. Pensando nesses indivíduos, o senador Fabiano Contarato apresentou três projetos voltados para tratar seus direitos.
O senador Fabiano Contarato apresentou projeto de lei para combater a discriminação racial e o…
O senador Fabiano Contarato convida os internautas, nas suas redes sociais, a conhecerem mais os trabalhos realizados pelo mandato em 2021, no Senado Federal. Abrindo a retrospectiva, neste sábado (18), o senador apresenta proposições legislativas protocoladas ao longo do ano.
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (16), um projeto de lei que inclui 31 municípios do Espírito Santo, que fazem parte da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), relatório favorável do senador Fabiano Contarato ao projeto de lei (PLC 134/2018) que aumenta as penas às práticas de maus-tratos e abuso contra animais domésticos, nativos e exóticos.