Defendendo a criação imediata da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou, nesta terça-feira (23), durante a sessão de debates temáticos do Senado, que essa é uma medida necessária e urgente.
Está em tramitação no Congresso Nacional a Medida Provisória 1.039/2021, que estabelece a retomada do auxílio emergencial para pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia da Covid-19. E pensando em melhorias no texto, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou emendas que farão toda a diferença para o trabalhador.
Nesta quarta-feira (17), o Congresso Nacional derrubou parte do veto presidencial 52/2020 e manteve na íntegra o artigo 147 do Código de Trânsito Brasileiro, garantindo, portanto, que sejam feitos por médicos e psicólogos peritos examinadores os exames de aptidão física, mental e de avaliação psicológica a quem quer tirar a Carteira de Nacional de Habilitação (CNH).
Projeto de Decreto Legislativo apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), nesta segunda-feira (15), Dia do…
Foi votado e aprovado, nessa quinta-feira (11), em sessão no Senado Federal, o relatório favorável do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ao PL 781/2020 que destina recursos da União para a criação de novas delegacias especializadas de atendimento à mulher.
Foi sancionado, nesta quarta-feira (10), pelo presidente da República, o Projeto de Lei 534/2021, que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. A lei aprovada contou com emendas do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
Em articulação com a sociedade civil, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei fechando o cerco à lavagem do dinheiro de garimpo ilegal de ouro, que tantos danos têm causado à Amazônia e às populações locais.
O Brasil enfrenta, desde o início do governo Jair Bolsonaro, um projeto político de ataques sistemáticos aos direitos humanos. Naquela que é a pior face dessa tragédia, a inação e irresponsabilidade do governo federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19 provocaram catástrofe humanitária, sanitária e social em todo o território nacional.
Neste Dia Internacional da Mulher, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresenta seis projetos de lei voltados para a pauta feminina. As propostas pretendem, por exemplo, combater a discriminação que a mulher trabalhadora enfrenta por causa da maternidade; prever aumento da licença maternidade; e garantir estabilidade provisória para trabalhadoras temporárias.
Os fogos de artifício fazem um lindo espetáculo visual, mas são nocivos, perigosos e invasivos, trazendo sérios riscos à vida humana e aos animais. Pensando nisso, o senador Fabiano Contarato apresentou um projeto de lei com o objetivo de proibir a fabricação, importação, comercialização e utilização, no Brasil, de fogos de artifício que tenham ruídos em intensidade excessiva.
