Com objetivo de conter a disseminação do novo coronavírus (SARS-COV-2), projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) estabelece que, para receber autorização de entrada no Brasil, o viajante de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, deverá apresentar às autoridades certificado que comprove vacinação completa contra o novo coronavírus e exame de detecção do mesmo com resultado negativo.
Hoje, dia 25 de novembro, é celebrado o Dia Nacional do Doador de Sangue. E para marcar a data, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) compareceu ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Espírito Santo (Hemoes), em Vitória, para fazer a doação e estimular novos doadores.
Vitória da enfermagem! Num reconhecimento histórico a profissionais que cuidam da vida e da saúde de todos os brasileiros em cada canto do país, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que institui o piso nacional salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) amplia o alcance e agrava a pena de crimes praticados contra crianças e adolescentes.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei responsabilizando as pessoas jurídicas pela prática de crime de racismo. As empresas vão responder administrativa, civil e penalmente na Justiça nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da empresa.
O senador Fabiano Contarato participou, nesta quinta-feira (18), da cerimônia de posse da nova gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), eleita para o mandato de 2022-2025.
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (18), o projeto de lei (PL 4.373/2020) que tipifica a injúria racial como crime de racismo e também aumenta a pena para o crime. O senador Fabiano Contarato, que apoiou a iniciativa votando favorável, comemorou essa importante conquista para a sociedade.
Nesta quarta-feira (10), na 26ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, na Escócia, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), junto com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), apresentou um relatório com denúncias sobre o desmonte da política ambiental no Brasil.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (09), a proposta de emenda à Constituição que transforma a renda básica em um direito social (PEC 29/2020). Pelo texto, a Constituição passa a garantir o direito de uma renda mínima, devida pelo Estado, a todo cidadão em situação de vulnerabilidade.
Vigilância e fiscalização! O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) será membro titular da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19. O projeto de resolução legislativa instituindo a Frente foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal, nesta quinta-feira (04), como uma iniciativa sucessora da CPI da Covid, para fiscalizar a ação do governo federal no combate à pandemia.
