Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-ES) entraram com representação junto ao Tribunal de Contas da União, com pedido liminar, nesta quarta-feira (11), para que a Corte proíba o uso de imóveis e servidores públicos pela Presidência da República com finalidade político-partidária, e também realize auditoria para que se verifique a ocorrência de eventual prejuízo aos cofres públicos em decorrência dessa utilização.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ajuizou ação popular, na Justiça Federal, para barrar a liberação da pesca de sardinha no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PE). Termo de Compromisso (nº 01/2020) firmado entre o Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pescadores da ilha permitiu essa atividade.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei estabelecendo o direito das vítimas de crimes contra a dignidade sexual de terem atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado por servidores previamente capacitados, preferencialmente do sexo feminino.
Fabiano Contarato* O Brasil, que sempre foi referência em preservação ambiental, hoje, lamentavelmente, passa vergonha…
Contra a aberração jurídica que absolveu um estuprador e inventou na lei o “estupro culposo”, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entrou, nesta terça-feira (03), com representação contra o juiz do caso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contra o promotor do caso no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O mesmo será feito contra o advogado do caso na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
De forma a agilizar as investigações e punir de forma mais efetiva o estelionato cometido em transações bancárias por meio eletrônico, em especial via e-commerce, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei (PL 4620/2020) para que a apuração policial e o processo judicial corram no local onde mora a vítima ou onde esteja situada sua agência bancária.
Hoje foi dia de visitar o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes)! O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) esteve, na manhã desta segunda-feira (26), no Campus Serra.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei complementar para proibir que o…
Fabiano Contarato – autor convidado* Agora é realidade: temos uma nova lei para acabar com…
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) repudiou manobra da Advocacia-Geral da União (AGU), que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob argumento de liberdade religiosa, que reconheça uma série de “excludentes de ilicitude” em casos de homofobia e transfobia.
