A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto (PL 2.840/2022), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que estende a licença-maternidade e o pagamento do salário-maternidade em caso de parto prematuro, sendo o prazo contado a partir da alta hospitalar.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) uma emenda proposta pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) que evita a perda de R$ 1 bilhão de arrecadação para o Espírito Santo. A estimativa é da Secretaria de Fazenda do estado.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou, nesta terça-feira (28), um requerimento para que o Senado…
Medidas relatadas por Contarato preveem carga horária máxima de 40 horas semanais para policiais civis. Derrubada de veto também acaba com fim do limite de idade em concursos públicos.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou, nesta quinta-feira (23), um projeto de lei para proibir que planos de saúde de todo o país cancelem, unilateralmente, o contrato com pessoas idosas ou com deficiência. A medida vale para os planos coletivos, sejam os empresariais ou por adesão.
Vitória das mulheres! O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei nº 1822/2019, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que altera a Lei Maria da Penha para determinar sigilo em processos de crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra as mulheres.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou, nesta quarta-feira (15), no Senado Federal, voto de pesar…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), o relatório do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que autoriza captação de US$ 86,1 milhões (cerca de R$ 450 milhões pela cotação atual) para execução do Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo. Dentre as ações previstas está o financiamento de projetos em cidades sob risco de desastres naturais. A mensagem de crédito foi encaminhada pelo Presidente Lula autorizando a garantia da República Federativa do Brasil ao financiamento do Banco Mundial (BIRD), atendendo ao pedido do Governo do Estado do Espírito Santo.
Vivemos uma epidemia de mortes e feridos no trânsito: na última década, quase 300 mil brasileiros perderam a vida no trânsito. Jamais me acomodarei com o fato de o Brasil ser o terceiro país que mais mata no trânsito e que continua banalizando esse tipo de crime. São inúmeras as vidas perdidas que deixam um rastro de dor e sofrimento para as famílias afetadas.
O senador Fabiano Contarato saiu em defesa das mulheres contra a proposta de um anteprojeto, atualizando o Código Civil, que começou a tramitar no Senado Federal. O texto propõe que os cônjuges deixem de ser herdeiros necessários. Na prática, segundo a proposta, o viúvo ou a viúva só teria direito à herança caso não haja filhos ou pais herdeiros do cônjuge falecido – situação que afeta principalmente as mulheres.
