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Arquivos espírito santo - Página 8 de 11 - Fabiano Contarato Senador

Senado aprova, com voto de Contarato, investimento de US$ 37,8 milhões para Espírito Santo

Mais desenvolvimento e apoio internacional para o Espírito Santo! Foi aprovado, nesta quinta-feira (17), no Senado Federal, o crédito de US$ 37.800.000 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Estado do Espírito Santo. A operação vai financiar serviços públicos melhores para os cidadãos, reduzir gastos com dinheiro público, tornar a arrecadação mais eficiente e gerar maior transparência fiscal.

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Contarato vota a favor de lei mais rigorosa de controle de barragens

O Senado Federal deve votar, nesta quarta-feira (02), o projeto de lei 550/2019, que torna mais rigoroso o controle de barragens em todo o Brasil, uma necessidade urgente para proteger o Espírito Santo e outros Estados. A proposta aumenta para até R$ 1 bilhão a multa aplicável em caso de acidente e torna obrigatória a elaboração de Plano de Ação Emergencial. Também fixa exigências mais severas para as mineradoras quanto à segurança nessas áreas e proíbe o uso de barragem a montante, como a do acidente de Brumadinho (MG).

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Senador Contarato comemora aprovação do novo Fundeb

Vitória da educação brasileira! O Senado Federal aprovou, na noite desta quinta-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020) que cria o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, aprovou, também, o CAQ (Custo Aluno Qualidade), que significa, na prática, um conjunto de definições cruciais para o futuro do financiamento da educação brasileira.

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Senado aprova R$ 892 milhões para atingidos por enchentes

Os senadores votaram e aprovaram, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2020, oriundo da Medida Provisória 920/2020, que libera R$ 892 milhões em créditos extraordinários para o Ministério do Desenvolvimento Regional socorrer vítimas das enchentes que atingiram, em janeiro desse ano, os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. O PLV segue agora para sanção presidencial.

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