A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), uma emenda de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que inclui os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato (desvio de dinheiro público) e concussão (exigência de vantagem indevida) na lista de crimes hediondos. Com isso, o objetivo é acabar com a possibilidade de benefícios como fiança, indulto, graça ou anistia para essas condutas.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou esta semana no Senado o “Pacote de Leis contra a Impunidade”, um conjunto de 12 projetos para modernizar a legislação na área da segurança pública. As propostas preveem quatro grandes eixos de atuação: aumento de pena para crimes graves, endurecimento nas leis de combate à corrupção, regras mais firmes no cumprimento de pena e fortalecimento das forças de segurança.
Mais um grande avanço para o desenvolvimento do nosso estado! O senador Fabiano Contarato segue investindo no fortalecimento da infraestrutura e da agricultura capixaba, totalizando mais de R$ 43 milhões destinados ao setor.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou nesta quarta-feira (19) o novo relatório da “PEC da Enfermagem”. Com isso, o texto da PEC 19/24 está pronto para ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça, que retomou as atividades nesta quarta, com a eleição da nova Presidência.
Por aclamação, o Senado aprovou o senador Fabiano Contarato (PT-ES) como novo presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal. A eleição ocorreu nesta quarta-feira (19), e o parlamentar conduzirá os trabalhos da comissão no biênio 2025-2026.
Nesta sexta-feira (07), o senador Fabiano Contarato esteve em Marechal Floriano para a entrega de dois veículos novos que reforçarão as Unidades Básicas de Saúde do município.
Mais uma vitória na luta por um trânsito seguro! O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a proposta do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que obriga o teste do bafômetro para todos os motoristas envolvidos em acidentes de trânsito. Desta forma, se o condutor se recusar a fazer o teste, será presumida a embriaguez. Agora, a iniciativa segue para a Câmara dos Deputados.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17), o relatório do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que autoriza a garantia da União para o município da Serra e o Governo do Estado contratarem o empréstimo de US$ 57,6 milhões (cerca de R$ 345 milhões pela cotação atual) para financiamento das obras de construção da terceira estrada ligando a Serra à Vitória
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (12), a taxação de grandes fortunas. O parlamentar pediu que o assunto seja analisado no âmbito do PLP 68/2024, o projeto de regulamentação da reforma tributária que deve ser apreciado nesta quinta pelo Plenário do Senado.
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 1229/2024, que determina a prisão em flagrante e acaba com a possibilidade de fiança para quem matar ou lesionar no trânsito, dirigindo sob efeito de álcool ou droga. O projeto é do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
