A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que obriga o motorista embriagado que lesionar ou matar no trânsito a pagar pensão alimentícia todo mês à vítima ou à família dela. O projeto é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
O portador de fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PCD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (27/11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O PL 3.010/2019 contou com relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), e agora segue para análise do plenário.
Uma emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES) pode aumentar a quantidade de voos pelo país, ao diminuir em 40% a carga tributária no setor aéreo. A proposta faz parte do projeto de regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024), que deve entrar em discussão no Senado já em novembro.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5332/23, que acaba com a reavaliação médica periódica no INSS para quem apresenta quadro de incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. O projeto foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e segue para sanção do presidente Lula.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que concede porte de arma de fogo a servidores do sistema socioeducativo. De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL 4256/2019 foi endossado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou, nesta terça-feira (08), no Senado Federal, um voto de…
A iniciativa do parlamentar capixaba também determina a expropriação da terra caso fique comprovada a…
Guarapari ganhou um importante reconhecimento. O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que concede ao município o título de Capital Nacional da Biodiversidade Marinha.
O senador Fabiano Contarato apresentou um projeto de lei para reconhecer a Festa da Penha, realizada no Convento da Penha, em Vila Velha, como patrimônio cultural nacional.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou uma emenda em Brasília que pode zerar os impostos sobre o café, incluindo-o permanentemente na cesta básica brasileira. A emenda faz parte do PLP 68/2024, um projeto que regulamenta a reforma tributária e está em tramitação no Senado. Atualmente, o café é tributado, em média, em 16,52%.
